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Pensão alimentícia – quais as condições desse direito?
A pensão alimentícia é uma prestação, geralmente pecuniária e periódica, necessária para a manutenção individual para roupas, comida, habitação. Todo …
27% das mulheres entre 15 e 49 anos sofreram violência doméstica durante a vida
Uma revista chamada The Lancet realizou um estudo, publicado em fevereiro deste ano, e indicou que 27% das mulheres de …
Os Direitos Trabalhistas das Mulheres
O Dia Internacional da Mulher, oficializado em 1975, foi essencial pela luta de liberdade e igualdade também no que diz …
Saiba as principais regras da licença-maternidade e paternidade
Um dos benefícios mais importantes dos trabalhadores que contribuem com o INSS é a licença-maternidade ou paternidade. Mesmo quem está …
Danos materiais e morais – Caso Rachel Sheherazade e SBT
Qualquer tipo de mal ou prejuízo causado a alguém, tanto por ordem pessoal como patrimonial, são considerados danos ligados à …
Cancelamento de voo – qual o prazo para reclamações?
Uma grande onda de cancelamentos de voos vem acontecendo no Brasil, provocada pelo afastamento dos funcionários das companhias aéreas contaminados …
Alterações nas regras de afastamento pela Covid-19
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência, diminuiu o tempo de …
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
A revisão da vida toda é um cálculo da aposentadoria que inclui os períodos de contribuição da vida toda do …
A importância do vínculo empregatício para o trabalhador
Quando empresas contratam empregados sem o registro correto de vínculo em carteira é fundamental que o trabalhador exija o reconhecimento …
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2022
Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS. De 62 anos para mulheres …
Como funciona a União Estável e o que a diferencia do Casamento Civil.
A união estável é prevista na Constituição Federal no Art. 226, que a reconhece como entidade familiar e no Art. …
Os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho
Acidentes de trabalho ocorrem pelo exercício da atividade à serviço de uma empresa, instituição, durante trabalho doméstico. É caracterizado por …