A pensão alimentícia é uma prestação, geralmente pecuniária e periódica, necessária para a manutenção individual para roupas, comida, habitação. Todo ...

Uma revista chamada The Lancet realizou um estudo, publicado em fevereiro deste ano, e indicou que 27% das mulheres de ...

O Dia Internacional da Mulher, oficializado em 1975, foi essencial pela luta de liberdade e igualdade também no que diz ...

Um dos benefícios mais importantes dos trabalhadores que contribuem com o INSS é a licença-maternidade ou paternidade. Mesmo quem está ...

Qualquer tipo de mal ou prejuízo causado a alguém, tanto por ordem pessoal como patrimonial, são considerados danos ligados à ...

Uma grande onda de cancelamentos de voos vem acontecendo no Brasil, provocada pelo afastamento dos funcionários das companhias aéreas contaminados ...

Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência, diminuiu o tempo de ...

A revisão da vida toda é um cálculo da aposentadoria que inclui os períodos de contribuição da vida toda do ...

Quando empresas contratam empregados sem o registro correto de vínculo em carteira é fundamental que o trabalhador exija o reconhecimento ...

Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS. De 62 anos para mulheres ...

A união estável é prevista na Constituição Federal no Art. 226, que a reconhece como entidade familiar e no Art. ...

Acidentes de trabalho ocorrem pelo exercício da atividade à serviço de uma empresa, instituição, durante trabalho doméstico. É caracterizado por ...