Uma revista chamada The Lancet realizou um estudo, publicado em fevereiro deste ano, e indicou que 27% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram violência física e/ou sexual dos parceiros masculinos durante a vida.
A pesquisa usou como base informações da OMS sobre prevalência de violência contra a mulher e mais de 300 pesquisas e estudos realizados entre 2000 e 2018.
Como violência foram definidos comportamentos físicos, sexuais e psicologicamente prejudiciais no contexto do casamento ou qualquer outra forma de união e as mulheres que fizeram parte da pesquisa foram ou eram casadas, moravam juntas de seus companheiros ou estavam em relacionamentos longos.
A pesquisa também apontou que países de alta renda apresentaram menores prevalências estimadas de violência de parceiros ao longo da vida.
A autora da pesquisa, Lynnmarie Sardinha, alertou pelo alto número de jovens que já sofreram algum tipo de violência dos parceiros. Segundo ela, “A adolescência e o início da vida adulta são etapas importantes da vida quando os fundamentos para relacionamentos saudáveis são construídos. A violência que essas jovens experimentam tem impactos duradouros em sua saúde e bem-estar. A violência de parceiros íntimos é evitável e precisa ser feita”.
Lei Maria da Penha
O Art. 5 da Lei Maria da Penha diz que violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou emissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
A violência doméstica é um fenômeno que não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade, nem mesmo grau de escolaridade.
Pode ser denunciada em qualquer delegacia, porém a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) é o órgão mais capacitado para realizar as ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência de gênero.
Desde 2012, por decisão do STF, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem queixa da vítima, ou seja, qualquer pessoa pode denunciar o agressor, inclusive anonimamente.
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